Nosso compromisso no campo do Direito do Agronegócio é acompanhar e orientar nossos clientes, assegurando que suas operações comerciais estejam respaldadas pela segurança jurídica necessária. Nosso foco é minimizar os impactos negativos das atividades, promovendo operações preventivas que buscam decisões assertivas. Dessa forma, evitamos contratos e negociações equivocadas, proporcionando aos Agricultores e Agropecuaristas a mitigação de prejuízos associados as suas atividades econômicas.

• Contencioso agrário: oferecemos expertise em litígios relacionados ao setor agrário, assegurando a defesa dos interesses de nossos clientes;
• Contratos rurais: atuamos na elaboração e revisão de contratos específicos para o meio rural, visando a segurança e a clareza nas relações jurídicas;
• Assessoria e consultorias agronômicas: fornecemos orientações especializadas em assuntos relacionados a contratos, tributações e dívidas rurais, contribuindo para a eficiência e o sucesso das operações no agronegócio;
• Títulos de créditos rurais: oferecemos suporte na gestão e utilização de títulos de créditos específicos para o meio rural, garantindo conformidade com a legislação vigente;
• Assessoria e constituição de holdings rurais: auxiliamos na estruturação e constituição de holdings rurais, proporcionando uma abordagem jurídica sólida para operações no agronegócio.

O enfoque primordial do escritório de advocacia Marques & Guimarães é de natureza preventiva. Contudo, reconhecendo que muitos clientes buscam assessoria e consultoria na esfera do Direito Civil já com passivos judiciais, tornou-se imperativo incluir uma área de atuação especializada para abordar e remediar demandas já em tramitação, garantindo uma atuação abrangente e eficaz para nossos clientes.

• Contencioso judicial relacionado ao direito civil
• Cobrança
• Execuções de títulos de créditos judiciais e extrajudiciais
• Contencioso judicial e administrativo consumerista
• Elaboração, análise, revisão e defesas judiciais de contratos
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Responsabilidade civil
• Ações de usucapião
• Ações possessórias
• Contencioso judicial relacionado ao Direto Bancário.

No âmbito do Direito Empresarial e Societário, nossa abordagem visa principalmente a atuação preventiva, onde orientamos e conscientizamos nossos clientes sobre os riscos e resultados inerentes aos seus negócios, bem como as oportunidades favoráveis que possibilitam o crescimento e as projeções desejadas. Nosso compromisso não é apenas oferecer soluções jurídicas, mas também colaborar proativamente na construção de bases sólidas para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios de nossos clientes.

Principais serviços:

• Elaboração, análise e revisão de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas
• Consultoria e assessoria em caráter preventivo e negocial
• Contencioso administrativo e judicial relacionados ao direito empresarial
• Assessoria para regular a atuação da empresa e de seus administradores e colaboradores, através da elaboração de estatutos e códigos de conduta
• Ações de execução, monitória e de cobrança de títulos de crédito e garantias
• Reorganizações societárias
• Elaboração de contratos empresariais
• Constituição de holdings
• Registro de Marca.

Empenhamo-nos em compreender as necessidades dos nossos clientes de maneira abrangente. Analisamos as questões apresentadas, os riscos associados à condução das atividades empresariais e buscamos soluções não apenas para os desafios imediatos, mas também para prevenir possíveis adversidades relacionadas aos seus negócios, visando sempre os resultados mais favoráveis. Nossa abordagem proativa e especializada visa proporcionar segurança jurídica e maximizar os resultados para os negócios dos nossos clientes no complexo cenário tributário brasileiro.

Principais serviços:

• Consultoria e assessoria tributária: oferecemos orientação especializada para lidar com questões tributárias, visando a melhor tomada de decisões e a otimização da carga fiscal;
• Contencioso administrativo e judicial: representamos nossos clientes tanto em instâncias administrativas quanto judiciais, assegurando uma defesa robusta e estratégica em disputas tributárias;
• Planejamento tributário: desenvolvemos estratégias personalizadas para otimizar a carga tributária, garantindo conformidade legal e eficiência financeira;
• Revisão de incidência tributária em recuperações de créditos: analisamos minuciosamente as incidências tributárias em processos de recuperação de créditos, assegurando que nossos clientes alcancem os benefícios fiscais apropriados;
• Acompanhamento de fiscalizações: prestamos suporte durante processos de fiscalização, garantindo que nossos clientes estejam bem assessorados e preparados para enfrentar quaisquer desafios;
• Tributação nas holdings: fornecemos orientação especializada na gestão tributária de holdings, garantindo eficiência e conformidade fiscal;
• Elaboração de defesas judiciais em casos de crimes contra a ordem tributária: desenvolvemos defesas jurídicas sólidas em casos de crimes tributários, protegendo os interesses e direitos dos nossos clientes perante a lei.